RDC Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

RDC Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

A RDC Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos saneantes e dá outras providências. A nova norma regulatória passou a vigorar a partir de 14/01/2020 e estabelece que: As notificações dos produtos saneantes de Risco...
RDC N409, DE 27 DE JULHO DE 2020

RDC N409, DE 27 DE JULHO DE 2020

A RDC Nº 409, DE 27 DE JULHO DE 2020 dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos. Essa resolução altera o Anexo VIII da RDC nº 7/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:  ANEXO...
RDC N409, DE 27 DE JULHO DE 2020

O que mudou na RDC N°7/2015

Quais mudanças ocorreram desde 2015? A RDC N°7/2015 dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.Em 2018 a RDC N°237 estabeleceu quais produtos de higiene pessoal, cosméticos e...