RESOLUÇÃO RDC Nº 560, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

RESOLUÇÃO RDC Nº 560, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no...
A RDC Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

A RDC Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

A RDC Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de classe de risco I.Esta Resolução altera as RDCs 36 e 40, de 26 de agosto de 2015 e aborda os seguintes assuntos: Notificação...
RDC N409, DE 27 DE JULHO DE 2020

RDC N409, DE 27 DE JULHO DE 2020

A RDC Nº 409, DE 27 DE JULHO DE 2020 dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos. Essa resolução altera o Anexo VIII da RDC nº 7/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:  ANEXO...
RDC N409, DE 27 DE JULHO DE 2020

O que mudou na RDC N°7/2015

Quais mudanças ocorreram desde 2015? A RDC N°7/2015 dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.Em 2018 a RDC N°237 estabeleceu quais produtos de higiene pessoal, cosméticos e...