por Maximos | ago 31, 2021 | Sem categoria
Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no...
por Maximos | dez 23, 2020 | Sem categoria
A RDC Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de classe de risco I.Esta Resolução altera as RDCs 36 e 40, de 26 de agosto de 2015 e aborda os seguintes assuntos: Notificação...
por Maximos | nov 30, 2020 | Sem categoria
Regulamentos temporários para dispositivos COVID-19 – Não prorrogados A ANVISA não prorrogou as legislações temporárias RDC 348/2020, RDC 349/2020 e RDC 379/2020 relativas à flexibilização da regularização de produtos IVDs, EPIs, ventiladores e outros...
por Maximos | nov 23, 2020 | Sem categoria
A RDC Nº 409, DE 27 DE JULHO DE 2020 dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos. Essa resolução altera o Anexo VIII da RDC nº 7/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO...
por Maximos | nov 11, 2020 | Sem categoria
Quais mudanças ocorreram desde 2015? A RDC N°7/2015 dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.Em 2018 a RDC N°237 estabeleceu quais produtos de higiene pessoal, cosméticos e...
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